Agrarian Law

Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini; Ceresér, Cassiano Portella - Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários. Prefácio de Wellington Pacheco Barros. São Paulo: Editora LEUD, 2013.

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Meio Ambiente / Derecho agrario / Agrarian Law / Direito Agrário / Agrarian Law / Direito Agrário

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A insuficiência da função social da propriedade como critério orientador do exercício da propriedade agrária

Agrarian Studies / Property / Direito / Environmental Sustainability / Pluralism / Food Security / Decent work / Diritto Agrario / Derecho agrario / Propriedade / Family Property / Agrarian Law / Direito Agrário / Food Security / Decent work / Diritto Agrario / Derecho agrario / Propriedade / Family Property / Agrarian Law / Direito Agrário

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Rastreabilidade da produção de alimentos no Brasil sob o foco jurídico: necessidade de ampliação da obrigatoriedade

Food Safety / Food Security / Direito Do Consumidor / Food Traceability / Direito humano à alimentação, soberania alimentar / Segurança Alimentar / Traceability / Agrarian Law / Agronegócios / Direito Agrário / Rastreabilidade / Direito do Agronegócio / Segurança Alimentar / Traceability / Agrarian Law / Agronegócios / Direito Agrário / Rastreabilidade / Direito do Agronegócio

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Do Direito Agrário ao Direito Agroalimentar: a segurança alimentar como fim da atividade agrária

Food Safety / Agrarian Studies / Environmental Sustainability / Food Security / Family Farming / Food Quality and Safety / Sustentabilidade / Agricultural Law / Pesticides / Seguridad Alimentaria / Agricultura Familiar / The Right to Food / Agrifood / Agrarian Law / Politicas y seguridad alimentaria / Sustainable Intensification / Agrotóxicos / Sustainability / Agroalimentaria / Agrifood Law / Direito da Alimentação / Intensificação Sustentável / Food Quality and Safety / Sustentabilidade / Agricultural Law / Pesticides / Seguridad Alimentaria / Agricultura Familiar / The Right to Food / Agrifood / Agrarian Law / Politicas y seguridad alimentaria / Sustainable Intensification / Agrotóxicos / Sustainability / Agroalimentaria / Agrifood Law / Direito da Alimentação / Intensificação Sustentável

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FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum

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IMPORTÂNCIA DO REGULAMENTO DA LEI DE TERRAS DO IMPÉRIO (DECRETO N.º 1.318, DE 1854) PARA COMPREENSÃO DAS ORIGENS DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE A TERRA EM GOIÁS

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RELEVÂNCIA DO DECRETO N.º 1.318, DE 1854, PARA A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DA ORIGEM DA PROPRIEDADE PARTICULAR SOBRE A TERRA

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UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

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Implicações Normalmente Desprezadas do Período \"das Posses\" no Conteúdo da Legislação de Terras do Império e na Formação da Estrutura Fundiária no Estado de Goiás

Historia Social / Historia agraria / Direito Administrativo / Agricultural Law / História Do Direito / Geografia Agrária / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Reforma Agrária / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / História De Goiás / Direito de posse / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas) / Geografia Agrária / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Reforma Agrária / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / História De Goiás / Direito de posse / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas)

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QUESTÕES TERMINOLÓGICAS E HISTÓRICAS ACERCA DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA REFORMULADA A PARTIR DO ESTATUTO DA TERRA DE 1964

Direito Constitucional / Agricultural Law / História Do Direito / Reforma Agraria / Derecho agrario / Politica agricola / Politica agraria / Agrarian Law / Agrarian Political Economy / Direito Agrário / Politica agricola / Politica agraria / Agrarian Law / Agrarian Political Economy / Direito Agrário

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Jurisprudência brasileira sobre a propriedade rural produtiva e sua função socioambiental: início de tendência divergente

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PAPER DASAR-DASAR HUKUM AGRARIA NASIONAL

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A consideração jurídica das futuras gerações e sua influência na propriedade agrária: perpetuidade para o futuro

Environmental Law / Property / Environmental Ethics / Environmental Sustainability / Direito Ambiental / Sustentabilidade / Obligations to Future Generations / Agricultural Sustainability / Ética Ambiental / Agrarian Law / Direito Agrário / Future Generations / Sustainability / Generaciones Futuras / Direito Agroambiental / Sustentabilidade / Obligations to Future Generations / Agricultural Sustainability / Ética Ambiental / Agrarian Law / Direito Agrário / Future Generations / Sustainability / Generaciones Futuras / Direito Agroambiental

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MECANISMOS JURÍDICOS QUE POSSIBILITARAM E PERPETUARAM A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL AO LONGO DA HISTÓRIA

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Importância do Setor Agrário e do Estudo do Direito Agrário em Goiás - DireitoAgrario.com

Direito Ambiental / Direito Econômico / Agricultural Law / Direito Empresarial / Direito e Economia / Derecho agrario / Agrarian Law / Agronegócio / Agronegócios / Direito Agrário / Derecho agrario / Agrarian Law / Agronegócio / Agronegócios / Direito Agrário

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Questões Jurídicas do Bem-Estar Animal e suas Implicações para o Direito Agrário

Direito Ambiental / Agricultural Law / Derecho agrario / Agrarian Law / Bem-estar animal / Direitos dos Animais / Direito Agrário / Direitos dos Animais / Direito Agrário

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